NOVO
- Decreto-Lei nº 14-G/2020, de 13 de abril
- Resumo do DL 14-G/2020, de 13 de abril, Secundário (público-alvo: alunos do secundário, professores e pais/encarregados de educação)
- Resumo do DL 14-G/2020, de 13 de abril, Pré-escolar e Básico (público-alvo: alunos do básico, educadoras, professores e pais/encarregados de educação)
- Boletim de inscrição em exames do secundário, editável
- Instruções para preenchimento do boletim de inscrição em exames do secundário
- Lista de cursos do secundário e códigos
- Listagem de códigos e exames
- Listagem de códigos e provas de equivalência à frequência
- Guia das Provas de Ingresso
- Comunicação Nº 5/JNE/2020
- Perguntas frequentes JNE - Ensino Secundário
- Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização

- Informação complementar - procedimentos realização de exames
- Norma 02 - versão para alunos e encarregados de educação

Nota: Os Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14, e 14-A são para utilização por parte dos alunos/encarregados de educação interessados e encontram-se disponíveis, em formato digital, para preenchimento em computador, no sítio do JNE, em: https://www.dge.mec.pt/modelos