Em 2023, a matrícula e a renovação de matrícula são realizadas no Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS
São renovadas de forma automática as matrículas nas seguintes situações:
- Na transição para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9º e 11º ano de escolaridade.
- Na manutenção no 5º 7º, 10º e 12º anos de escolaridade, em casos de não transição;
- Na transição na Educação Pré-escolar.
É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:
- Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1º ano de escolaridade;
- Renovação de matrícula, na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º ano de escolaridade;
- Renovação de matrícula, na transição para os outros anos de escolaridade, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
_______________________________________________________________________________
CALENDÁRIO
PRÉ-ESCOLAR e 1º ANO DE ESCOLARIDADE: de 15 de abril a 15 de maio 
6º ao 9º ano e 11º ANO DE ESCOLARIDADE: de 22 de junho a 28 de junho
2º ao 5º ANO DE ESCOLARIDADE: de 6 de julho a 10 de julho
10º e 12º ANO DE ESCOLARIDADE: de 15 de julho a 20 de julho
