Tal como foi anunciado no passado dia 11 de março, “o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu o dia 5 de abril, a próxima 2ª feira, como data de retoma das atividades em regime presencial dos alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico”.

Neste sentido, informamos toda a comunidade escolar que as escolas do 2º CEB (EBIÍnsua) e do 3º CEB (Escola-sede) reabrirão para os referidos alunos na próxima 2ª feira, 5 de abril, funcionando nos termos habituais, em termos de horário de cada turma e na adoção das medidas de proteção contra a COVID19.

“Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a orientação conjunta DGS/DGEstE/ISS sobre o programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2, terá início, na semana de regresso ao ensino presencial, um processo de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino, para os níveis acima identificados e que se prolongará ao longo do ano letivo.”

Como destaca a DGS, a utilização de testes rápidos de antigénio periódicos, na atual situação epidemiológica, “constitui uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.

Neste sentido, cumpre reforçar a necessidade de manutenção de todos os cuidados no que respeita ao cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento do ano letivo 2020/2021.

No mesmo Conselho de Ministros, foram estabelecidas as medidas extraordinárias relativas à avaliação externa e conclusão de ciclos e níveis de ensino, destacando-se as seguintes informações:

  • O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano.
  • A conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior fazem-se exatamente nos mesmos termos do ano letivo passado. Ou seja:
    • Os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação;
    • Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem.
  • Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas.
  • No caso do Ensino Profissional e Artístico, admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada.

Em relação ao ensino secundário, aguardamos a publicação do respetivo normativo, para emitirmos informações atualizadas.