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A partir do dia 04 de maio, o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matrícula para o ano letivo 2020/2021.

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 4 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10.ºanos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

AVISO em pdf

Ficha 1 - Componente de Apoio à Família - 1º Ciclo

Ficha 2 - Componente de Apoio à Família - Pré-escolar

VÍDEO de apoio: https://youtu.be/egd6oNPsuUk

O Encarregado de Educação efetua na aplicação todos os procedimentos de matrícula e renovação de matrícula, assegurando que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/ano estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado.

A aplicação obtém, por consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social, o escalão de abono de família, faz prova escolar junto desta entidade e envia automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do Encarregado de Educação.

Todos os processos de renovação de matrícula, e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo, podem ser submetidos no Portal. Como refere o Despacho Normativo no 5/2020 de 21 de abril de 2020, a renovação é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema.

No caso de serem os serviços escolares a proceder ao registo eletrónico da matrícula ou renovação, é apenas necessário atualizar ou preencher a informação desatualizada ou em falta e recolher junto do Encarregado de Educação os consentimentos necessários.

De modo a facilitar a recolha desses consentimentos, disponibiliza-se aqui uma minuta para que seja remetida ao Encarregado de Educação e aguardar que este a devolva devidamente preenchida, nos casos em que não tenha possibilidade de proceder autonomamente ao registo de matrícula online.

Em prol da simplificação administrativa e processual, recomenda-se que os Encarregados de Educação efetuem os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online.

Este tema assume especial importância dada a situação pandémica atual. Ao fomentar o uso online, os serviços escolares terão maior disponibilidade para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula. Relativamente a estes casos de preenchimento presencial dos pedidos de matrícula e renovação de matrícula, os Encarregados de Educação devem previamente agendar o atendimento presencial, por telefone, e fazerem-se acompanhar de máscara.

Os Encarregados de Educação dos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB devem preencher uma das fichas em anexo referentes à Componente de Apoio à Família. A ficha depois de preenchida deve ser enviada para os Serviços Administrativos através do endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Penalva do Castelo, 4 de maio de 2020
A Diretora